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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 19:49
Morador que fez obras em via, por omissão do Município, será indenizado
O município de Painel foi condenado ao pagamento de R$ 3,3 mil em favor de Eliseu de Souza Abreu
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2014 - 12:20
Responsabilidade civil. Suprimento alimentar para animais defeituoso. Queda de produtividade do rebanho.
Indeferimento de perícias suplementares. Extensão dos lucros cessantes. Revisão de fatos e provas.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 14:04
Certidões de falência podem ser emitidas gratuitamente pela internet no site do TJDFT
As certidões de falência, as quais estavam sendo emitidas juntamente com as certidões cíveis, agora são emitidas separadamente
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2011 - 14:46
Processo civil. Recurso especial. Execução fiscal.
Alegação de fraude no recebimento de benefício previdenciário. Divergência jurisprudencial não demonstrada. Inscricao em divida ativa.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 09:42
Como funcionam as licitações para PMEs
Guia definitivo de licitações para pequenas empresas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 10:01
Gratuidade na segunda via de identidade?
No Estado do Rio, assim como em alguns outros Estados, existe Lei resguardando o direito.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:55
Brasil tem média móvel de 730 mortes por Covid a cada dia; média de casos é a menor desde novembro
País contabiliza 575.829 óbitos e 20.615.008 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média de mortes diárias é a menor registrada desde 6 de janeiro.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 09:40
Brasil chega a 572,7 mil mortes por Covid; média móvel segue acima de 800 vítimas diárias
País contabiliza 572.733 óbitos e 20.494.014 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Com indicativo de estabilidade há 8 dias, média móvel é de 821 mortes por dia.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 09:36
Em queda, média móvel é de 718 mortes diárias por Covid; total de vítimas passa de 576 mil
País contabiliza 576.730 óbitos e 20.645.055 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média de vítimas diárias é a menor registrada desde o dia 4 de janeiro.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 09:28
Brasil se aproxima de 575 mil mortes por Covid, com média móvel de 766 por dia
País contabiliza 574.944 óbitos e 20.583.286 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 09:35
Brasil tem 533 mil mortos por Covid; em queda há 15 dias, média móvel é de 1.296 vítimas diárias
País contabiliza 533.546 óbitos e 19.086.184 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de casos é a menor desde fevereiro.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00
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